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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2022 - 15:45
Rol da ANS - Julgamento STJ
Por Sérgio Luiz Bernardelli.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 11:00
Se empresa que usa cartão pode ser consumidor final volta a debate hoje na Segunda Seção
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma hoje (10) discussão sobre se há relação de consumo entre a administradora e a empresa que deveria receber os valores referentes à venda com o cartão de crédito.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 17:15
Em carta, Dilma Rousseff diz acolher crítica a erros e propõe plebiscito sobre eleição
Presidente afastada apresentou manifesto em coletiva no Palácio da Alvorada. Petista tenta obter o apoio de senadores indecisos no julgamento final.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 09:08
Posterior acordo entre as partes na execução suprime verba honorária fixada a título provisório
Os honorários fixados no início de uma execução são provisórios, pois a sucumbência final será
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 14:57
Omissão de honorários em condenação não pode ser pedida por ação própria
julgado (julgamento final), estes não podem ser cobrados em ação própria.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 12:32
Votação final do impeachment de Dilma Rousseff deve ficar para quarta, diz Lewandowski
Ele disse que sessão nesta terça será para concluir debates e discursos. Para ministro, se for preciso, debates entrarão pela madrugada.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 10:33
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 09:32
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 16:06
Repetitivo definirá marco final de incidência de juros nas ações sobre expurgos em cadernetas de poupança
recursos especiais repetitivos (Tema 1.101), controvérsia sobre o termo final da incidência dos juros
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 17:44
STJ autoriza homologação do resultado final do concurso para analista do TRE da Bahia
A União recorreu ao STJ, argumentando que a suspensão da homologação do concurso traz enormes prejuízos à sociedade, principalmente porque se está em ano eleitoral e o TRE da Bahia necessita do seu corpo de servidores completo.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 15:32
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 11:04
Prazo final para ação rescisória deve ser prorrogado se cair no fim de semana ou feriado
interrompe nem se dilata, mesmo quando o termo final caia em sábado, domingo ou feriado
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 18:15
Turma rejeita liberação de depósito recursal antes do final do processo
O Tribunal negou a liberação dos valores de depósitos recursais feitos pela Caixa Econômica Federal em ação de ex-empregado ainda em tramitação na Justiça do Trabalho
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 12:38
Desistente em consórcio deve ter restituição apenas ao final do grupo
A restituição dos valores vertidos por consorciado ao grupo consorcial é medida que se impõe, sob pena de enriquecimento ilícito dos demais participantes e da própria instituição administradora.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 16:57
Lei 9.678 não é marco final para recebimento dos 3,17% concedidos ao magistério superior
A tese vai orientar a solução de processos idênticos, e só caberá recurso ao STJ quando a decisão de segunda instância for contrária ao entendimento firmado
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 09:34
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2024 - 15:30
STJ admite creditamento do ICMS sobre materiais intermediários que não se incorporam ao produto final
No último dia 11 de outubro de 2023, a 1ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ao analisar o EAREsp n.º 1.775.781/SP, reconheceu, por unanimidade, o direito ao aproveitamento de créditos do ICMS relativos à aquisição de produtos intermediários, considerados essenciais e relevantes para viabilizar a atividade-fim da indústria.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 16:55
Banco ganha direito de ressarcir cliente desistente somente ao final do consórcio
A decisão, que deve ser seguida de agora em diante, define ainda o prazo de 30 dias após o encerramento do grupo para o banco realizar o repasse ao cliente desistente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 03:00